Comunicado ACIAP - SPC
ACIAP informa:
A Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá – ACIAP e Serviço Nacional de Proteção ao Crédito – SPC Brasil têm como objetivo fornecer serviços adequados, eficientes e seguros.
Assim, cumpre esclarecer que os dados que contemplam informações pessoais são de natureza personalíssima e privada, e obrigatoriamente gozam de sigilo e confidencialidade.
Essas informações são aquelas que indicam dívidas vencidas e não pagas, e os registros de protesto de títulos, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais.
O Regulamento Nacional do SPC Brasil, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevêem punições, caso essas informações sejam divulgadas a pessoas que não sejam o titular das mesmas ou seu procurador.
Por isso a ACIAP sempre busca se cercar de todos os cuidados para identificar os solicitantes, com documentos físicos, e assim, fornecer a informação adequada, sem correr o risco de violar o sigilo dos dados de terceiros.
A Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá – ACIAP e Serviço Nacional de Proteção ao Crédito – SPC Brasil têm como objetivo fornecer serviços adequados, eficientes e seguros.
Assim, cumpre esclarecer que os dados que contemplam informações pessoais são de natureza personalíssima e privada, e obrigatoriamente gozam de sigilo e confidencialidade.
Essas informações são aquelas que indicam dívidas vencidas e não pagas, e os registros de protesto de títulos, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais.
O Regulamento Nacional do SPC Brasil, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevêem punições, caso essas informações sejam divulgadas a pessoas que não sejam o titular das mesmas ou seu procurador.
Por isso a ACIAP sempre busca se cercar de todos os cuidados para identificar os solicitantes, com documentos físicos, e assim, fornecer a informação adequada, sem correr o risco de violar o sigilo dos dados de terceiros.
